A nota técnica do Ministério da Saúde sobre a possibilidade do aborto em qualquer período da gestação traz informações polêmicas e controversas, entre elas a de que o feto “provavelmente não é capaz de sentir dor”.
Após a divulgação do documento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu a nota com a justificativa de que ela não passou por “todas as esferas necessárias”.
Ao longo do texto, a nota elenca uma série de argumentos para defender que os abortos aconteçam em qualquer período gestacional e tenta contrapor uma nota técnica emitida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que declarou que, após a 21ª semana de gestação, “o abortamento toca a prematuridade e, portanto, alcança o limite da viabilidade fetal”